MINISTRA ELIANA CALMON TEM RAZÃO E PRECISA DO APOIO DA SOCIEDADE
Parabéns ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra que, segundo foi noticiado, provocará a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça contra a ministra Eliana Calmon forçando-a apontar quem seriam os bandidos de toga existentes no Judiciário. O presidente da AMB disse que a corregedora teve um "destempero verbal e propagou lendas de como seria difícil inspecionar o Judiciário de São Paulo". Acho que nem tanto.
Esta atitude do presidente da AMB foi provocada pelos comentários da Ministra Eliana Calmon sobre a impunidade para "bandidos escondidos atrás da toga", o que, pelo que dizem e se percebe por fortes indícios notórios e públicos, sem duvida alguma, eles existem.
Vejam só, nada como um dia após o outro, pois, o Presidente do CNJ Cesar Peluso, até a presente data não repudiou, não soltou nota, não demonstrou qualquer ação, pelo menos que eu tenha conhecimento, para esclarecer as denuncias do Ministro Joaquim Barbosa contra o colega Ministro Gilmar Mendes. O Ministro Cesar Peluso, pelo que lembro, estava presente na cessão quando o Ministro Joaquim Barbosa disse ao mundo, entre outras, que o Ministro Gilmar Mendes era chefe de capangas em seu estado e era uma pessoa que envergonhava o judiciário. Temos a denuncia e nome digníssimo Presidente. O Judiciário, o ministério público, os deputados, os senadores, associdade em si, a OAB e, especialmente, o Conselho Nacional de Justiça calaram-se sobre este fato que surgiu com uma acusação que aponta fatos e o bandido.
A Ministra, no meu entender, só erra, efetivamente, quando não aponta quem são os suspeitos, os indiciados, não dá nomes, não diz quem seriam estes bandidos, no entanto, fico a me perguntar: Adiantou o Ministro Joaquim Barbosa apontar o nome de um eventual bandido ? Será que estas acusações de Barbosa contra Mendes estão sendo investigadas ? E a ABM, o que teria feito, qual a atitude que teve quando tomou conhecimento das denuncias de Barbosa contra Mendes ?
Vale a pena transcrever a integra da nota, sobre a questão, distribuída por Ministro Cezar Peluso, Presidente do STF e do CNJ.
"A respeito de declarações publicadas em jornais desta data, que de forma generalizada ofendem a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados e de todo o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, no exercício do dever constitucional de velar pela integridade da magistratura, repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de direito, e desacreditam a instituição perante o povo. Reafirma, ainda, o compromisso permanente da magistratura nacional com os preceitos éticos e jurídicos que devem governar o exercício da função judiciária, bem como a apuração e punição rigorosas de qualquer desvio funcional.Reitera, por fim, seu extremo respeito ao Supremo Tribunal Federal, cujas decisões serão, como não pode deixar de ser, objeto de estrito cumprimento e obediência".
Assinam a nota o presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, e os conselheiros Carlos Alberto Reis de Paula, José Roberto Neves Amorim, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas, José Guilherme Vasi Werner, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Marcelo Nobre, Bruno Dantas e José Lúcio Munhoz.
E ai Dignissimo Presidente Cesar Peluso, o STF, o CNJ não tem uma nota pública em relação as acusações do Ministro Joaquim Barbosa contra o Ministro Gilmar Mendes ?
Se não tiver nada para dizer, se nada foi feito, nem mesmo um processo de investigação para apurar a verdade sobre as denuncias de Barbosa contra Mendes, que não são únicas, tudo, ou quase tudo que foi dito na nota de repudio referida esta maculada pela demagogia hipócrita e que não faz bem a ética do poder judiciário.
Dê os nomes dos bandidos Ministra Eliane Calmon. A senhora tem e todos os componentes do STJ, do STF e do próprio CNJ também têm, ou sabem quem são acusados de bandidos. É preciso que se aponte e puna estes elementos nocivos à sociedade. Precisamos de pessoas corajosas, descompromissadas com o sistema, que não toleram a hipocrisia, que não toleram a mentira, que não toleram a bandalheira, o oportunismo como Vossa Excelência, pois, só agindo contra esta máfia de bandidos e hipócritas que transitam na sociedade é que podemos dizer que há luta contra esta degradação moral que assola não só judiciário a cada dia mais, mas, nosso próprio convivio social.
Sendo assim, Senhora Ministra, acho que também merece parabéns por ter dito o que disse, provocando o debate e, mais, tenha certeza, a senhora não estará sozinha nesta idéia, uma vez que, por certo, considerável (grande maioria) parcela da sociedade, que repudia a demagogia hipócrita, estará a seu lado ciente de que nem tudo esta perdido e que a máxima de que “lobo não come lobo”, especialmente no judiciário, pode começar a se desfigurar.
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