A DESCRENÇA NO JUDICIÁRIO É CADA VEZ MAIOR E COM JUSTIFICADAS RAZÕES

Tive um professor, quando acadêmico de direito, isto em 1982, Dr. Reginaldo Franco, que não se cansava de dizer que “no fazer justiça nada é, mas, tudo pode ser”. Isto, como já dito, na década de 80, época em que se tinha um judiciário organizado, eficaz, respeitado e não este caos que ai esta.

Não concordava, na época, com esta afirmação conclusiva do então meu professor e Promotor de Justiça, por várias razões que não vêm ao caso agora, mas, especialmente por que, para mim “o fazer justiça tinha que ter um resultado só, ou seja, a justiça buscada como regra geral e inarredável”, pois, afinal, havia, como ainda há, um regramento legal para regular a convivência social entre os cidadãos e que, a qualquer custo, precisava e precisa ser respeitado, mas, que, na grande maioria das vezes, é totalmente inobservado pelo judiciário quando provocado e pelas mais diversas razões.

Discordava, na época, de meu ilustre mestre, principalmente por ser eu um jovem sonhador, afoito e apaixonado pelo fazer justiça, sendo esta a razão maior de ter escolhido a advocacia como minha profissão e de nunca ter cogitado qualquer outra carreira profissional, muito menos, de buscar a dita estabilidade pelo concurso público, pelo contrário, pedi demissão de um belo emprego publico que tinha para me jogar no exercício puro da advocacia, consciente de que um advogado não julga, mas, advoga. Quem julga são os magistrados e Deus.

Hoje, quase trinta anos passados, apesar de ainda ser um apaixonado pela advocacia e por vezes um sonhador, estou obrigado a reconhecer que, hoje, em nossos dias, o do Dr, Reginaldo estaria com plena razão ao afirmar que “no fazer justiça nada é, mas, tudo pode ser”. Esta é a nossa realidade.

Sempre que me refiro ao caos do judiciário, quero registrar a exclusão das Justiças do Trabalho e da Federal, pois, andam “anos luz” a frente da Justiça Estadual, portanto, sempre que me refiro ao caos no judiciário, por favor, entendam como o caos no judiciário estadual e até nas cortes superiores.

Hoje, e por isso o caos, difícil encontrar um magistrado que tenha tempo o suficiente para se inteirar efetivamente de um processo, por mais trabalhador, ético e dedicado que seja, ou queira ser no exercício da função, por mais preparado que seja. Muito raro, muito difícil se encontrar um magistrado que tenha tempo o suficiente para perceber e entender o real objeto de uma ação proposta e, principalmente, que encontre tempo para conferir a essência dos ditos “projetos de despachos e de sentenças” elaborados e organizados por sua assessoria.

Esta falta de interação dos magistrados aos processos é que, sem duvida alguma, propiciam este vendaval interminável e crescente de erros, de toda ordem, no andamento de um processo e que estão ai a implicar no "vai e volta" dos autos e a ensejar intermináveis recursos e mais recursos prolongando, por demais, o resultado de uma questão.

Ontem mesmo, claro que não por despreparo, certamente pela falta de tempo, ou uma troca de arquivos na correria, se pediu em uma ação o deferimento de uma medida cautelar provisória e a decisão que veio foi como se tivesse pedido uma tutela antecipada, institutos absolutamente distintos, naturezas distintas. Não se cogitou de pedir tutela antecipada, pois, inadequada a espécie, pois, mesmo assim, a decisão, fundamentada, não se reportou ao pedido real e indeferiu uma tutela antecipada não postulada. Agora, vem embargos de declaração, agravo de instrumento por que, certamente vai haver “uma razão” para justificar o injustificável e assim as coisas marcham. Este não é um fato isolado, mas, corriqueiro no dia a dia o que implica na morosidade e indefinição dos conflitos e, por conseqüência, na DESCRENÇA NO JUDICIÁRIO QUE É CADA VEZ MAIOR E COM JUSTIFICADAS RAZÕES.

Paulo Moreira - OAB 18.085

FALCÃO ERRA FEIO

Falcão errou feio quando iniciou, agora, no INTER, errou e continua errando e vai continuar errando se insistir com RENAN e BOLIVAR no time. Bolivar não defende, não marca, não lidera, não joga, passa se agarrando nos jogadores adversários dentro da área e, mais, agora começa a armar contra-ataques contra o INTER. Pior, a imprensa especializada não percebe isso e não critica esta nulidade. Culpa o Nei, o Rodrigo. Mas e o Bolivar ? Bolivar só jogou quando o Edinho estava a sua frente, quer dizer, não comprometeu, por que jogar ele não joga e nunca jogará.

Bolivar é intocável e junto com Renan, são bisonhos e as laranjas estragadas no sexto.

Pelo "Amor de Deus", o velho Indio não é solução, mas, é verdade, é melhor que Bolivar.

Nei não é culpado, acontece que ninguém lhe da cobertura.

O contrato de RENAN não pode ser renovado. Tem gente melhor no grupo e mais barato. Não é goleiro para time grande.

Falcão ainda precisa perceber que ANDREZINHO é jogador para um tempo só, não para 90 minutos.
Bolatti, que decepção. só passeava em campo.
Faltou gana. 

O GREMIO, apesar de não ter feito nenhum gol com qualidade e todos por contribuição do INTER, mereceu a vitória, mas, não vejo nada perdido. Pelo contrário, acho que dá.
Paulo

DECISÃO JUDICIAL INÓCUA

Defendem alguns magistrados que “não esta o juiz obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente pata fundamentar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco responder um a um todos os argumentos”. Brincadeira, mas é a realidade que ai esta.

Esta tese, ou este argumento, do jeito que a coisa vai, onde um magistrado não tem tempo o suficiente para ler um processo, se inteirar de um processo e interagir com as partes, sem duvida alguma, é uma das fontes inesgotáveis geradoras de tantos embargos de declarações que, a cada dia, mais indispensável se tornam a cada nova decisão judicial, fato que, sem dúvida alguma, contribui para a morosidade na justiça.

Em função deste "brilhante e respeitável" argumento defendido por alguns dos magistrados, não são todos é claro, tem decisões judiciais que saem por ai que estão absolutamente divorciadas da realidade fática, jurídica e probatória postas em juizo, por isso, tem que se ter atenção redobrada a cada nova decisão judicial para ver se ela efetivamente esta direcionada para a motivação e o pedido na ação, sob pena da tal decisão, depois de longos e intermináveis anos "de debates", se tornar um nada.

Embargos de declaração, para quem não sabe, é um recurso que se tem para pedir esclarecimento ao magistrado sobre alguma omissão, obscuridade ou contradição em uma decisão judicial.

Fazer o que ? "Vamo que vamo".

Paulo Moreira OAB/RS 18.085

FALCÃO ERROU FEIO

O Falcão errou feio ontem contra o Penarol. Não digo que este erro teria sido fundamental para a derrota, no entanto, é incomprenssivel na medida em que não colocou o Cavenaghi. Sobis não é e nem nunca sera solução. O Ricardo Goulart, ao que mostra, será um dos grandes jogadores criados no beira-rio. Mas, quem viu ele jogar sabe que ele é destro e é um atacante agudo, que chega na área, mas, pela direita, não pela esquerda como foi escalado. Seria o momento de colocá-lo num jogo daqueles com o cavenaghi no banco ? Assim, Falcão errou duas vezes, quando botou o guri e quando determinou que ele jogasse pelo lado esquerdo.

Outro erro grave de Falcão, e desde o inicio de seu trabalho, é manter Bolivar no time. Vejam que Bolivar anda só se agarrando nos adversários, não acompanha ninguém, não defende, não tem recuperação alguma, não tem gana, não lidera, compromete por demais, quase todos os gols que o INTER leva é em cima dele e o Falcão insiste com ele. Não tem o que tirar dele que é limitadíssimo e, com todo respeito, acho que não serve para Caxias e Juventude, quanto mais para INTER e GREMIO, Aliás, do GREMIO ele foi dispensado por deficiência técnica. Mas, INDIO já é aposentado, nem lembrem dele. Bolivar só deu resposta quando o Edinho estava a sua frente.

Outro erro de Falcão, e de muitos, é usar na 4ª zaga (zagueiro pela esquerda) um jogador destro. Isso não funciona. Um time de futebol tem que ter um lado esquerdo, com canhotos e um lado direito com destros. Se não for assim é improvisação e desequlibrio.

Ademais, se jogar com alegria é "toque pra cá e pra lá" com o centroavante em completo isolamento, é preferivel jogar para o gasto e ganhar, uma vez que, "com "esta alegria toda" o INTER não fará grandes conquistas.

O GREMIO é aquilo que vimos, não houve surpresa e o culpado não é o Renato. É deficiência técnica pura, como nunca visto na história do clube.

Pena.

Paulo Moreira